Is the US Ellectoral College really that bad?

Este ano, os EUA terão eleições presidenciais novamente e as primárias já estão a todo vapor. No coração da disputa está o Colégio Eleitoral: o sistema onde a democracia não é a ditadura da maioria.

Em 23 de julho de 2016, três meses antes das eleições, o cineasta Michael Moore (democrata registrado) já havia avisado que a festa da democracia não se conquista com apatia. Mesmo com quase três milhões de votos a menos, Donald J. Trump bateu a favorita Hillary R. Clinton com convincentes 76 delegados de vantagem (13,5%), o que deu a ele maioria nas duas câmaras legislativas federais (em 2018, os democratas recuperaram o controle da câmara baixa). A estratégia de Trump foi corretamente prevista por Moore: se ele conseguisse virar ("swing") quatro estados tradicionalmente democratas na região dos Grandes Lagos (economias outrora pujantes que entraram em decadência com a desindustrialização), a vitória seria dele. Só três destes estados viraram, mas a vitória na Flórida mais que compensou a única derrota.

Apesar do tom de presságio, Moore não acreditava mesmo que este cenário fosse o mais provável.

Apesar da gritaria em torno da dissonância entre o voto popular e a eleição que realmente importava, este cenário é bastante raro na história da república norte-americana: aconteceu somente em 5 oportunidades, ao longo de 58 eleições (três no século XIX e duas no século XX), uma taxa não incomum em eleições onde o voto não é obrigatório, como no Brasil. Por exemplo, em 2018, um referendo romeno pedindo o banimento do casamento homossexual foi aprovado com 93,4% dos votos. Entretanto, a proposta foi derrotada porque somente 20% do eleitorado compareceu às urnas. Em eleições com voto facultativo, candidatos não devem apenas convencer os eleitores de que é o melhor: também precisam convencê-los de que o tempo e o esforço gastos até a urna serão recompensados.

Ainda assim, é interessante explorar os motivos para a implementação deste sistema. Em primeiro lugar, os fundadores da União não contavam com o estabelecimento em definitivo do bipartidarismo. Na verdade, eles nem sequer previram a formação de partidos, já que, uma vez libertos da colonização britânica após a Revolução Americana, a hipótese de candidatos presidenciáveis sujeitando-se aos desmandos de organizações coletivistas parecia esdrúxula demais. A polarização entre o Partido Conservador (hoje chamado de Democrata) e o Partido Liberal (hoje Republicano) só começou bem adentro do século XIX, com a implementação de cláusulas de barreira que impedem a articulação de partidos minoritários.

Em segundo lugar, a Constituição Americana não previa o sufrágio universal, como é hoje. Na realidade, a função dos delegados era justamente a de impedir a ascensão de líderes populistas à chefia do Poder Executivo. Em especial, a escravidão vigorou nos primeiros 75 anos da república e escravos não possuíam o direito de votarem. Mulheres só adquiriram tal direito no início do século XX. Mesmo então, o direito ao voto era vendido como uma licença e exigia uma certa fortuna à disposição para efetuá-lo.

Finalmente, os Pais Fundadores temiam a retomada de um governo federal autoritário e poderoso como nos tempos coloniais. Era essencial, portanto, a manutenção de algum poder inerentemente estadual que lhe permitisse independência. No Colégio Eleitoral, ele é representado pelo Senado, que confere dois delegados por estado, a desprezar sua população efetiva. É daí que se explica a disparidade entre o voto popular e o resultado da contagem de delegados: conquistando 30 estados, Trump garantiu 60 votos somente pela contagem de delegados senatoriais.

Com somente 40% dos estados conquistados, Clinton conseguiu a maioria popular graças a votações expressivas em estados superpopulosos como Nova York e Califórnia. Aliás, a costa nordeste no Atlântico e toda a costa oeste no Pacífico tende a votar maciçamente nos candidatos democratas, enquanto o Meio-Oeste e o Sul tendem a preferir candidatos republicanos. Os estados que fizeram a diferença, chamados swing states, como Flórida, Pensilvânia e Michigan, foram vencidos por margens ínfimas. Inclusive, eliminando somente a margem do estado da Califórnia, Trump terminaria a eleição com 1,5 milhão de votos na liderança.

Apesar da maioria dos distritos ter votado em Trump, a liderança popular de Clinton foi garantida por vitórias massivas em grandes cidades como Los Angeles, São Francisco, Chicago e Seattle. Fonte dos mapas: The New York Times (2016).

Mas e se o Brasil, sob a égide do pluripartidarismo, adotasse o mesmo esquema de Colégio Eleitoral? Bom, eu fiz este cálculo para as eleições de 1994 a 2018 e lamento informar que... nenhum dos resultados seria efetivamente modificado. Em especial, eu ainda fiz uma alteração bastante significativa ao modelo adotado pelos EUA: enquanto lá basta a pluralidade dos votos para conquistar todos os delegados do estado, no Brasil foi imposto uma cláusula de barreira de maioria absoluta: um candidato deve obter mais de 50% dos votos para receber os delegados de cada Unidade Federativa.

Fonte dos dados: Repositório de dados eleitorais (TSE). O código está aberto e licenciado para livre reuso (MIT).

Na realidade, somente as eleições de 2018 teriam alguma alteração, visto que o candidato Jair Messias Bolsonaro (coligação "Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos", PSL/PRTB), já teria mais do que os votos necessários para vencer no primeiro turno, ainda que numa margem ínfima. Uma vitória no primeiro turno ajudaria a legitimizar e estabilizar uma democracia que já previa uma difícil transição entre governos, com a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro sendo encerrada somente em 2019. Aliás, Bolsonaro teve, no primeiro turno, maior percentual de votos (46,03%) que Trump em 2016 (45,9%).

Outra percepção curiosa é a margem de vitória da candidata Dilma Vana Rousseff (coligação "Com A Força do Povo", PT/PMDB/PSD/PP/PR/PROS/PDT/PCdo/B/PRB) sobre Aécio Moura Neves (coligação "Muda Brasil", PSDB/DEM/SD/PMN/PEN/PTN/PTB/PTC/PTdoB) em 2014. Considerada a eleição mais apertada da história da Nova República Brasileira, sua vitória em swing states como Minas Gerais e Rio de Janeiro dariam a ela uma folga de quase dois dígitos em termos de percentual de delegados. O hipotético Colégio Eleitoral Brasileiro poderia ter evitado sua posterior deposição apenas 16 meses mais tarde, visto que os estados que a escolheram teriam maior interesse em lhes preservar a escolha.

Vitórias apertadas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro escondem o quão disputado realmente foi o segundo turno de 2014. Fonte do mapa: artigo de Thiago Süssekind no Medium (2017).

Por fim, um caso interessante que foi observado no voto popular, mas seria ainda mais evidente no Colégio Eleitoral Brasileiro: em 2006, pela primeira e única vez na história da Nova República Brasileira, o candidato Geraldo Alckmin (coligação "Por Um Brasil Decente", PSDB/PFL) recebeu menos votos no segundo turno que no primeiro. A redução, no voto popular, foi de alguns poucos pontos percentuais, mas, no Colégio Eleitoral, teria sido uma queda sensível na contagem de delegados, demonstrando que o candidato efetivamente perdeu a lealdade dos eleitorados estaduais.

A dinâmica de "winner-takes-all" (majoritariedade por estado) também poderia ter evitado o segundo turno: o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (coligação "A Força do Povo", PT/PRB/PCdoB) poderia ter seguido uma estratégia similar à de Trump em 2016 e focado seus esforços em "swing states" como o Rio de Janeiro, onde conseguiu 49,2% dos votos no primeiro turno. Caso tivesse obtido mais de 50% dos votos, os 49 delegados fluminenses teriam lhe dado maioria absoluta no hipotético Colégio Eleitoral Brasileiro (326, ou 54,5%).

Vencedores por estado nas eleições presidenciais de 2006 (primeiro e segundo turno, respectivamente). Alckmin perdeu a liderança no Acre, em Goiás, em Rondônia e no Distrito Federal. Embora sua votação popular tenha retraído somente dois pontos percentuais, os 31 delegados correspondentes perfazeriam 5,2% do hipotético Colégio Eleitoral Brasileiro. Fonte dos mapas: Felipe Menegaz (Wikipedia.org, 2007).

Fica demonstrado, portanto, que o Colégio Eleitoral não é um sistema tão covarde e fraudulento como seus detratores tentam pintá-lo. Na maioria esmagadora dos cenários, os resultados permaneceriam os mesmos. Nas poucas conjunturas em que alguma mudança perceptível ocorreria, seria no sentido de ampliar a base aliada governista, estabilizar a frágil democracia presidencialista brasileira e evitar o desperdício de tempo e dinheiro na condução de segundos turnos eleitorais inócuos.

É por isso, portanto, que os EUA mantêm-se fiéis ao modelo dos delegados eleitorais. Por mais que derrotados nas urnas e uma parcela da mídia tentem escancarar as falhas do sistema - que não é perfeito, como, aliás, nenhum sistema humano pode ser -, a realidade é que ele "errou" em menos de 10% das eleições (lembrando que o voto norte-americano é facultativo, portanto não diretamente comparável com o cenário brasileiro) e acertou na estabilização de bases institucionais sólidas num percimpeachmententual muito maior de ocasiões.

A Constituição Americana atual, datada de 1791, foi escrita com apenas quatro páginas originalmente e, a elas, foram adicionadas somente 27 emendas ao longo de mais de 200 anos de existência. A Constituição Brasileira, promulgada em 1988 (ou seja, uma millennial), foi publicada originalmente como um livro de centenas de páginas e recebeu 116 emendas, exigindo uma revisão editorial anual, numa tentativa vã de mantê-la remotamente atualizada.

Não estou sugerindo a conversão do modelo brasileiro para o americano, logicamente. Ainda há muitas mudanças necessárias a serem feitas no País, como a derrubada do voto obrigatório, a descentralização do modelo atualmente confederalista de recursos (especialmente a arrecadação de impostos) e o reforço dos partidos como instituições majoritariamente ideológicas e não balcões de negócios dispostos a venderem sua participação à candidatura que lhe pagar o maior preço. O modelo democrático norte-americano reflete a maturidade e as idiossincrasias culturais da sociedade deles. Copiá-lo sem resolver os conflitos endêmicos brasileiros (corriqueiramente chamados de "jabuticabas", em referência à fruta que não é encontrada naturalmente em outros países) apenas criaria novas oportunidades de explorar suas vulnerabilidades.

O Colégio Eleitoral Americano, porém, é uma ferramenta poderosa nas mãos da maior potência econômica, sociopolítica e bélica do planeta. Sua formação e evolução ajudaram a ordenar e assentar sua posição de liderança perante as demais Nações do planeta. Entendê-lo ajuda a compreender, em parte, os percalços da instabilidade endêmica que assola a Nova Democracia Brasileira: um modelo democrático onde todos os presidentes eleitos - sem exceção - sofreram pedidos de impeachment, com dois deles, inclusive, bem-sucedidos. O excesso de entropia da democracia nacional reforça o caráter efêmero das políticas públicas tocadas pelas entidades governamentais, já que a única forma de estabelecer governabilidade é produzir e maquiar resultados visando somente o curto prazo, e produz um circo político propício à disseminação de escândalos, já que, com tantos ocorrendo ao mesmo tempo, o brasileiro aprendeu a desenvolver memória curta.

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